Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 978/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 977/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 1.500,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água do Guamerim.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 976/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 975/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant’Art .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 974/2009

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso com a Hidromineradora Valle Azul Ltda e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 973/2009

Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 972/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Almirante Tamandaré do Sul, para o exercício de 2009, no valor de r$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 971/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 970/2009

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 969/2009

Autoriza a criação de uma função gratificada e autoriza incluir a função no Quadro de Servidores de efetivos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 968/2009

Altera padrão do cargo de provimento em comissão criado pela Lei Municipal 105/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 967/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 6.000,00 em favor da Associação de Moradores e Amigos de Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 966/2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 965/2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 964/2009

Autoriza a contratação temporária de um Auxiliar de Consultório Dentário - ACD e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


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