Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.824

Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano ao Coral Cant’Arte e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.823.17

Acresce §4º no art. 1º da Lei Muni-cipal nº 1.816/2017 e dá outras pro-vidências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.822.17

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.821.17

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.820.17

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.819.17

Cria meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.818.17

Institui Dia Municipal do Gaiteiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.817.17

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS E DESCONTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.816.17

Institui o sistema de sobreaviso no ser-viço público municipal e dá outras pro-vidências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 06 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 06 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.815.17

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2014/2017, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.814.17

Autoriza a contratação emergencial de Professor Classe Especial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.813.17

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2017, no valor de R$20.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.812.17

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 330.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.811.17

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Munícipio de Almirante Tamandaré do Sul/RS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.810.17

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.V

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2017


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