Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 918/2008

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 917/2008

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico Contábil.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 916/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 915/2008

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 07 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 07 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 914/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a celebrar Convênio com Municípios e a CCGL para redistribuição do valor adicionado do ICMS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 913/2008

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 903.08, de 03 de junho de 2008.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 912/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 911/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 910/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 909/2008

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros ao Corede Produção - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 908/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 3.602,83 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 907/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 906/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 108.000,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 905/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social para a construção de Centro de Referência da Criança e do Adolescente – Construção e Equipamentos – Consulta Popular, e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 904/2008

Autoriza a Recontratação Emergencial de Dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2008


MAIS LEIS