Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 903/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 902/2008

Institui o museu do município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 901/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber servidão de passagem de 862,50 m² de Sinara Sarmento da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 900/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 31.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 899/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 16.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 898/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 897/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 98.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 896/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio, para a implantação de áreas produtivas para o arranjo produtivo para culturas ligadas a bioenergia – Consulta Popular, e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 895/2008

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 894/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul - ASEMATS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 893/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agro negócio, para a implantação de áreas produtivas para o arranjo produtivo para culturas ligadas a bioenergia – Consulta Popular, e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 892/2008

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 891/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul - ASEMATS, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 890/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 7.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 889/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 7.015,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2008


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