Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 858/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área do Sr. José Ivan de Quadros Marmitt e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 857/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área rural de 5.000,00 m² de Sinara Sarmento da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 856/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$16.000,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 855/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 854/2008

Altera padrão do cargo de provimento em comissão criado pela Lei Municipal 105/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 853/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 852/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 851/2008

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2008, no valor de R$ 10.000,00 em favor do HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 850/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 849/2008

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2008, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant’Art .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 848/2008

Autoriza a Contratação Emergencial de Dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 847/2008

Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Almirante Tamandaré do Sul, para o exercício de 2008, no valor de r$ 5.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 846/2008

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 845/2008

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, para a Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 844/2008

Revoga a Lei Municipal nº 762.07, de 21 de dezembro de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2008


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