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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.349/2012
Autoriza a Contratação Emergencial de Médicos.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 01 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 01 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2012
Autoriza o Município a firmar convênio de Mútua Colaboração com o Esporte Clube Aymoré de Rincão do Segredo
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 01 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 01 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2012
Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho da Comunidade de Carazinho e doar 05 (cinco) cargas de pedras britas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 01 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 01 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2011
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 300.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 21.781,83
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2011
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município, cria o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.343/2011
Estabelece normas para instalação de Estação Rádio Base – ERB, Microcélula de Telefonia Celular e Equipamentos afins no Município de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2011
Altera a Lei Municipal 68/2001 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 14.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 41.800,00
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.338/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 21.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2011
Autoriza a Contratação Emergencial de um Vigilante.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2011
Dá denominação de Bairro localizado na sede do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 12 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 380,35.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 12 . 2011