Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2017

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.809.17

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2017

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 22.000,00e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.808.17

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul Suplementar dotações no Orçamento para o Exercício de 2017, no valor de R$ 22.000,00e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2017

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.805/2017

Acrescenta meta no Plano Plurianual para o período 2014/2017, cria meta nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e abre Crédito Especial no orçamento do município para o exercício e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2017

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2017

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação do Programa “A União faz a Vida” com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo – Fundação Sicredi e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.802/2017

Altera redação do art. 4º da Lei Municipal 1.793.17 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.801/2017

Cria função gratificada no Quadro cargos de Servidores efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.800/2017

Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de professores.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2017

Autoriza a contratação emergencial de um Dentista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.798/2017

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr.Ildo Antônio Ecker.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2017

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Olevar Reisdorfer

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2017


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