Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 753/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 752/2007

Autoriza a contratação emergencial de um Monitor de Informática e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 751/2007

Autoriza a firmar Contrato de Parceria entre o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e a CONSYSDATA – Projeto Multimídia, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 750/2007

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 749/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$13.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 748/2007

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, para a Associação Comunitária de Consumidores de Água da Linha Dupla, a quantia de R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 747/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$6.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 746/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 745/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 744/2007

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, para o exercício de 2007, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 743/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 742/2007

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 741/2007

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, a reposição das perdas inflacionárias e reajuste salarial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 740/2007

Altera dispositivo da lei municipal nº 709.07 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 739/2007

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. LIBERA MATILDE CERESOLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


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