Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 723/2007

Autoriza a concessão de auxílios financeiros a entidades e inclui metas na LDO, para o exercício de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 722/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$14.000,00 e inclui metas na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 721/2007

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 502.05 de 19 de julho de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 720/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$35.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 719/2007

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 718/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$65.000,00 e inclui metas na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 717/2007

Cria Cargo no Quadro de Servidores de Confiança do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 716/2007

Cria o Conselho Municipal do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 715/2007

Cria as taxas de Licenciamento Ambiental, institui seus valores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 714/2007

Institui a Lei de Diretrizes Urbanas no Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 713/2007

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 712/2007

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 711/2007

Autoriza a contratação emergencial de um Enfermeiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 710/2007

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 708/2007

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2007


MAIS LEIS