Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 693/2007

Autoriza a recontratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 01 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 692/2007

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$ 1.260,40 e inclui metas na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 01 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 691/2007

Autoriza a Incluir metas na LDO no orçamento de 2007 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 01 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 690/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$3.354,99 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 01 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 01 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 689/2006

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do município de 2006, no valor de R$12.150,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 688/2006

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do município de 2006, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 687/2006

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício de 2007, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 686/2006

Autoriza a contratação emergencial de uma Diretora Administrativa e uma Servente, para a Câmara Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 685/2006

Autoriza o Executivo Municipal, a abrir crédito suplementar no orçamento do município de 2006, no valor de R$206.850,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 684/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$ 24.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 683/2006

Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 682/2006

Autoriza o Poder Legislativo de Almirante Tamandaré do Sul a adquirir terreno urbano sem benfeitoria e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 681/2006

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006 no valor de R$78.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 680/2006

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área rural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 679/2006

Inclui metas na LDO, Lei Municipal nº 666/06 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 12 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 12 . 2006


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