Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 633/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$ 4.432,33 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 07 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 07 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 632/2006

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, a Associação de Moradores de Vila Seca o valor de R$ 2.000,00 para o exercício de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 07 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 631/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 630/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$ 47.600,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 629/2006

Autoriza contratação emergencial.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 628/2006

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamentos rodoviários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 627/2006

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio com o DETRAN e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 626/2006

Ratifica o Convênio realizado entre o Município de Almirante Tamandaré do Sul, e a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 625/2006

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio com Secretaria da Receita Federal e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 624/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$17.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 623/2006

Cria um Emprego Público no Quadro de Servidores Efetivos do Município para atender ao programa de Saúde da Família vinculadas ao SUS e autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 622/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência de professor com o Município de Carazinho - RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 621/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$9.800,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 620/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$1.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 619/2006

Inclui meta na LDO e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2006


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