Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 603/2006

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Eliseu Diedrich da Costa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 602/2006

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Odilo Jaime Cagliari.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 601/2006

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Srª. Irani Kempf Denicoló.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 600/2006

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Pedro Eugênio Gerevini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 600/2006

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Pedro Eugênio Gerevini.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 599/2006

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Arnaldo Reisdörfer.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 598/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$110.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 597/2006

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 596/2006

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a COOPERHAF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 595/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 594/2006

Altera meta na LDO e autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 593/2006

Autoriza a recontratação emergencial de um Enfermeiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 592/2006

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, a reposição das perdas inflacionárias e reajuste salarial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 591/2006

Autoriza reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 590/2006

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


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