Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 559/2005

Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 104.2002 e institui a Medalha de “Defesa Civil” do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 558/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$49.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 557/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$350.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 556/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.675,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 555/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$9.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 554/2005

Cria parágrafo 5º no art. 75 da Lei Municipal nº 66/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 553/2005

Dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 552/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 551/2005

Autoriza as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2006 e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 550/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$9.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 549/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 548/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma psicóloga e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 547/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 546/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Monitor de Informática e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 545/2005

Autoriza a firmar Contrato de Parceria entre o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e a CONSYSDATA – Projeto Multimídia, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2005


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