Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 544/2005

Fica autorizado o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de área de propriedade de Jenny Branda Bocorny, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 543/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 542/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 541/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 540/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor, abre crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 539/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 538/2005

Fica ratificado o termo de doação firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 537/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$8.750,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 536/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Marroador de Pedras, Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 535/2005

Revoga a Lei Municipal nº 523.2005, e altera redação do parágrafo único do art. 1º, altera redação dos Arts. 2º e 7º e altera redação do parágrafo XVIII do art. 9º todos da Lei Municipal nº 19/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 534/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 533/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$28,72 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 532/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Mestre de Obras, e Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 14.000,00 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 531/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$62.050,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 530/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


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