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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 31.050,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 27.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2009, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2009
Autoriza a prorrogação de contrato emergencial de uma professora, previsto na Lei 1.030/09.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009
Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2009
Altera o artigo 1º da Lei nº 347/2004, que criou o cargo de Coordenador do Britador.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2009
Altera o artigo 1º da Lei nº 709/2007, que criou o cargo de Diretor Cultural.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2009
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.400,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 10 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.015,20.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2009
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2009
Cria o cargo de Assessor Jurídico no Poder Legislativo
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 7.000,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 2.240,00 em favor da Associação dos Moradores de Linha Quadros.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009