Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 514/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 513/2005

Autoriza a contratação emergencial de professores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 512/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$7.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 511/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$1.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 510/2005

Cria o Fundo Habitacional Popular e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 509/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$105.000,00, inclui meta no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 508/2005

Autoriza a contratação emergencial de um medico pediatra, abre crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 507/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do programa CARTA DE CRÉDITO FGTS – OPERAÇÕES COLETIVAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 506/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 505/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$35.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 504/2005

Ratifica protocolo de Intenções celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Delegacia Regional do Trabalho – RS e Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 503/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência de professor com o Município de Chapada.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 502/2005

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 67/2001, que altera padrão de servidor efetivo do cargo de contador e altera art. 4º da Lei Municipal nº 115/2002, que altera os requisitos do cargo de professor de música.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 501/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$250,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 500/2005

Inclui meta na LDO e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2005


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